Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, as seguintes Portarias:

I – Portaria nº 07/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio;

II – Portaria nº 08/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato;

III – Portaria nº 10/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a designação da comissão de contratação;

IV – Portaria nº 18/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre alterar o anexo I da portaria 10/2025.

IV – Portaria nº 29/2025, de 09 de junho de 2025, que constitui a comissão permanente de inventario de bens e consumo.

IV – Portaria nº 37/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre alterar o anexo I da portaria 07/2025.

IV – Portaria nº 42/2025, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre alterar o anexo único da portaria 18/2025.

IV – Portaria nº 43/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de período probatório.

IV – Portaria nº 59/2025, de 01 de dezembro de 2025, que dispõe sobre alterar o anexo único da portaria 18/2025.

Dispõe sobre a posse de servidor nomeado em cargo efetivo.

Dispõe sobre a posse de servidor nomeado em cargo efetivo.

Dispõe sobre a posse de servidor nomeado em cargo efetivo.

Dispõe sobre a posse de servidor nomeado em cargo efetivo.

Recalcular o volume medido pela média dos últimos seis meses, alterando a fatura referente ao mês 05/2026. Ressaltamos que o usuário deverá providenciar a correção do vazamento no prazo de 30 (trinta) dias.