Leis - SAAE Itaguaçu https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis?format=html Wed, 08 Oct 2025 10:53:40 -0300 pt-BR hourly 1 Lei Nº 1712/2019 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/245-lei-no-1712-2019?format=html Lei Nº 1712/2019 “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA MUNICPALIDADE”

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/245-lei-no-1712-2019?format=html “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA MUNICPALIDADE”

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:40 -0300 Lei Nº 1412/2012 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/246-lei-no-1412-2012?format=html Lei Nº 1412/2012 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/246-lei-no-1412-2012?format=html AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:40 -0300 Lei Nº 1663/2018 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/243-lei-no-1663-2018?format=html Lei Nº 1663/2018 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU

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]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:39 -0300 Lei Nº 1711/2019 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/244-lei-no-1711-2019?format=html Lei Nº 1711/2019 ALTERA A LEI 1.677/2018 (REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/244-lei-no-1711-2019?format=html ALTERA A LEI 1.677/2018 (REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:39 -0300 Lei Nº 1351/2011 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/241-lei-no-1351-2011?format=html Lei Nº 1351/2011 ALTERA A LEI 1.047 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/241-lei-no-1351-2011?format=html ALTERA A LEI 1.047 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:38 -0300 Lei Nº 1662/2018 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/242-lei-no-1662-2018?format=html Lei Nº 1662/2018 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/242-lei-no-1662-2018?format=html DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:38 -0300 Lei Nº 1319/2011 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/239-lei-no-1319-2011?format=html Lei Nº 1319/2011 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/239-lei-no-1319-2011?format=html DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:37 -0300 Lei Nº 1349/2011 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/240-lei-no-1349-2011?format=html Lei Nº 1349/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/240-lei-no-1349-2011?format=html DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:37 -0300 Lei Nº 1047/2006 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/238-lei-no-1047-2006?format=html Lei Nº 1047/2006 REGULAMENTA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/238-lei-no-1047-2006?format=html REGULAMENTA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:36 -0300 Lei Nº 0907/2001 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/237-lei-no-0907-2001?format=html Lei Nº 0907/2001 Regulamenta os Serviços Públicos de Água e Esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/237-lei-no-0907-2001?format=html Regulamenta os Serviços Públicos de Água e Esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Wed, 08 Oct 2025 10:53:35 -0300 Lei Nº 1677/2018 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/49-lei-no-1677-2018?format=html Lei Nº 1677/2018 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/49-lei-no-1677-2018?format=html REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Tue, 07 Oct 2025 17:00:40 -0300 Lei Nº 1782/2020 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/47-lei-no-1782-2020?format=html Lei Nº 1782/2020 "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRASE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAGUAÇU, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/47-lei-no-1782-2020?format=html "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRASE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAGUAÇU, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Tue, 07 Oct 2025 17:00:39 -0300 Lei Nº 0022/1975 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/48-lei-no-0022-1975?format=html Lei Nº 0022/1975 Cria serviço autônomo de Água e Esgoto do Município e dá outras providências 

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/leis/48-lei-no-0022-1975?format=html Cria serviço autônomo de Água e Esgoto do Município e dá outras providências 

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Leis Tue, 07 Oct 2025 17:00:39 -0300