https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/instrucoes-normativas?format=html Tue, 07 Oct 2025 13:40:13 -0300 pt-BR hourly 1 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/instrucoes-normativas/46-instrucao-normativa-no-001-2025?format=html Instrução Normativa Nº 001/2025 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu-ES.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/instrucoes-normativas/46-instrucao-normativa-no-001-2025?format=html Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu-ES.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Instruções Normativas Tue, 07 Oct 2025 13:40:13 -0300 https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/instrucoes-normativas/45-instrucao-normativa-no-002-2025?format=html Instrução Normativa Nº 002/2025 Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo.

]]> https://saaeitaguacu.es.gov.br/legislacao-categorias/instrucoes-normativas/45-instrucao-normativa-no-002-2025?format=html Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguaçu - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo.

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Instruções Normativas Tue, 07 Oct 2025 13:40:12 -0300